Projeto de Lei Ordinária nº 921 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
921
Data de Apresentação
29/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
PL EXECUTIVO
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PL EXECUTIVO
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
15/04/2019
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
921
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER A COMPLEMENTAÇÃO DE REPASSE DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER A COMPLEMENTAÇÃO DE REPASSE DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
O Presente Projeto de Lei, viabiliza a utilização do recurso proveniente de excesso de arrecadação do exercício vigente, para dar continuidade as atividades desta Casa para custear despesas com pessoal.