Parecer CPJR nº 79 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CPJR

Ano

2019

Número

79

Data de Apresentação

10/12/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    CPJR

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    PARECER

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Parecer CPJR

    Número

    79

    Ano

    2019

    Local de Origem

    Poder Legislativo Municipal

    Data

    10/12/2019

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER Nº 079/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 974/2019

    Indexação

    PARECER Nº 079/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 974/2019

    Observação

    Data Votação: 16 de Dezembro de 2019