Parecer CPMP nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPMP
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
10/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CPMP
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PARECER
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Parecer CPMP
Número
Ano
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
10/12/2019
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 005/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI Nº 969/2019.
Indexação
PARECER Nº 005/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI Nº 969/2019.
Observação