Projeto de Lei Ordinária nº 974 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

974

Data de Apresentação

06/12/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    PLO

    Dias Prazo

    45

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação com Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    974

    Ano

    2019

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI Nº 974/2019, “REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 727/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    PROJETO DE LEI Nº 974/2019, “REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 727/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Observação

    Data Votação: 16 de Dezembro de 2019
    16 de Dezembro de 2019