Projeto de Lei Ordinária nº 849 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
849
Data de Apresentação
28/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PL EXECUTIVO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
11/06/2018
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
849
Ano
2018
Local de Origem
Data
28/05/2018
Dados Textuais
Ementa
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NATURAIS - APAON, PARA O FIM DE REPASSAR A MESMA UMA MÁQUINA BENEFICIADORA DE CAFÉ, TOMBAMENTO Nº 4057 E UM CAMINHÃO 1513, MARCA MERCEDES BENS, PLACA MBM Nº 6750, ANO/MODELO 1984/1984, TOMBAMENTO Nº 4016".
Indexação
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NATURAIS - APAON, PARA O FIM DE REPASSAR A MESMA UMA MÁQUINA BENEFICIADORA DE CAFÉ, TOMBAMENTO Nº 4057 E UM CAMINHÃO 1513, MARCA MERCEDES BENS, PLACA MBM Nº 6750, ANO/MODELO 1984/1984, TOMBAMENTO Nº 4016".
Observação
A concessão da máquina beneficiadora de café, tombamento nº 4057 e do caminhão 1513, marca/modelo Mercedes Bens, placa MBM nº 6750, ano/modelo 1984/1984, tombamento 4016, em Comodato para a Associação de Produtores de Alimentos Orgânicos Naturais - APAON, servirá para atender aos agricultores associados, para que desta maneira, possam aumentar a produção e melhorar a renda das famílias.