Parecer CPJR nº 68 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CPJR

Ano

2019

Número

68

Data de Apresentação

14/11/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    CPJR

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

    PARECER

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Parecer CPJR

    Número

    68

    Ano

    2019

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER Nº 068/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 966/2019.

    Indexação

    PARECER Nº 068/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 966/2019.

    Observação

    Data Votação: 18 de Novembro de 2019