Projeto de Lei Ordinária nº 916 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
916
Data de Apresentação
13/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PL EXECUTIVO
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PL EXECUTIVO
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
01/04/2019
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
916
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA (ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNA E ESPERANÇA DO ANCIÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Versa o Projeto de Lei a permissão para o Município firmar convenio com a referida Associação Nova Vida, atender os idosos de nosso Município.
Observação
A contribuição no referido projeto de lei se faz necessário , para atender os idosos do Município de Mirante da Serra que estão acolhidos naquela instituição.