Projeto de Resolução Legislativa nº 56 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2019
Número
56
Data de Apresentação
02/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PRL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução Legislativa
Número
56
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA OUVIDORIA E O ACESSO A INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA OUVIDORIA E O ACESSO A INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
O Presente Projeto de Lei, visa contribuir com a melhoria e qualidade dos serviços prestados pelos órgão Municipal do Poder Legislativo de Mirante da Serra.