Projeto de Lei Ordinária nº 842 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

842

Data de Apresentação

28/04/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    PL EXECUTIVO

    Dias Prazo

    45

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    07/05/2018

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    842

    Ano

    2018

    Local de Origem

     

    Data

    28/04/2018

    Dados Textuais

    Ementa

    "INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA GARIS E AUXILIARES DE SERVIÇOS DIVERSOS, QUE ESTEJAM EFETIVAMENTE DESEMPENHANDO A FUNÇÃO DE GARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Indexação

    O presente Projeto de Lei visa proporcionar valorização dos servidores que desempenham função tão relevante para a municipalidade.

    Observação

    O projeto de Lei vem de encontro com a necessidade de valorização dos servidores que desempenham esta função, e que seus vencimentos se encontram muito baixos.