Projeto de Lei Ordinária nº 950 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
950
Data de Apresentação
07/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PLO
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
PLO
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
950
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE TRANPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI 677/2014. (REGULAMENTA REMANEJAMENTO , TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE TRANPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI 677/2014. (REGULAMENTA REMANEJAMENTO , TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
O Presente Projeto e de suma importância para o Município, tem como objetivo a contra partida a convênios firmados entra esta Municipalidade e o Governo do Estado, uma vez que estes convênios necessitam ser executados e o saldo orçamentário e financeiro não e suficiente para a execução, necessitando assim contra partida.