Projeto de Lei Ordinária nº 949 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
949
Data de Apresentação
07/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PLO
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
949
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO CV SOBRE AQUISIÇÃO DE LIXEIRA PARA COLETA DE LIXO SELETIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO CV SOBRE AQUISIÇÃO DE LIXEIRA PARA COLETA DE LIXO SELETIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
A importância do presente projeto de lei esta alicerçada na necessidade de devolução de saldo do convênio nº 373/PGE-2018, firmado entre a Municipalidade e o Governo de Rondônia.