Parecer CPJR nº 48 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPJR
Ano
2019
Número
48
Data de Apresentação
16/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CPJR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
19/08/2019
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer CPJR
Número
48
Ano
2019
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
16/08/2019
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 949/2019, "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO CV, PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 949/2019, "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO CV, PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação
O referido Projeto de Lei, tem como objetivo a criação de elemento de despesa, que irá permitir abertura de crédito para devolução de saldo remanescente e prestação de contas de convênio, para aquisição de lixeiras.