Parecer CPJR nº 46 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPJR
Ano
2019
Número
46
Data de Apresentação
04/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CPJR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
08/07/2019
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer CPJR
Número
46
Ano
2019
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
04/07/2019
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 947/2019, "ALTERA OS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO 1º E 4º, AMBPS DO ART. DA LEI 715/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 947/2019, "ALTERA OS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO 1º E 4º, AMBPS DO ART. DA LEI 715/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação
O referido projeto de Lei, visa garantir melhores condições de atendimento de qualidade na Unidade Mista de Saúde, que será indispensável para o bom funcionamento e especialmente para o atendimento da população.