Parecer CPESAS nº 40 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPESAS
Ano
2023
Número
40
Data de Apresentação
10/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
cpesas
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer CPESAS
Número
40
Ano
2023
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
10/10/2023
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação de transferências especiais do Programa Transfere gov.br, e dá outras Providências.”
Indexação
Observação