Projeto de Lei Ordinária nº 1352 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1352
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
54
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o poder público a firmar comodato de um caminhão carga, placa QTA5057 RO, chassi 953658267KR917118, com a Associação dos Produtores Rurais da Oitenta e Quatro - ASPRUOQ, e dá outras providências".
Indexação
Observação
Protocolado físico em 28/092023
Norma Jurídica Relacionada