Projeto de Lei Ordinária nº 838 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
838
Data de Apresentação
09/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PL EXECUTIVO
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
23/04/2018
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
838
Ano
2018
Local de Origem
Data
09/04/2018
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA CIRETRAN, PREVISTO NA LEI 478/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
O presente Projeto de Lei, visa a possibilidade a construção de sede própria para a CIRETRAN (Circunscrição Regional de Trânsito), no município de Mirante da Serra, o que até o presente momento não ocorreu.
Observação
A construção do prédio da CIRETRAN, irá melhorar a estrutura para melhorar o atendimento ao público, como também diminuir as despesas com aluguel.