Parecer CPJR nº 35 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPJR
Ano
2019
Número
35
Data de Apresentação
30/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CPJR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
03/06/2019
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer CPJR
Número
35
Ano
2019
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
30/05/2019
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 926/2019, "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 809/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA "PORTEIRA ADENTRO" E CRIA A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 926/2019, "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 809/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA "PORTEIRA ADENTRO" E CRIA A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação
Quanto ao mérito, visa alterar a Lei nº 809/2017, que irá criar o Programa Porteira Adentro, o mesmo irá beneficiar a população mirantense.