Parecer CPJR nº 34 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPJR
Ano
2019
Número
34
Data de Apresentação
23/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CPJR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
27/05/2019
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer CPJR
Número
34
Ano
2019
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
23/05/2019
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 937/2019, "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 937/2019, "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação
Quanto ao mérito, inclui na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura o Turismo e cria o cargo de Departamento, bem como as atribuições da Secretaria e do Departamento.