Parecer CPOF nº 46 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CPOF

Ano

2019

Número

46

Data de Apresentação

16/08/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Parecer CPOF

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Parecer CPOF

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    19/08/2019

    Data de Publicação

    19/08/2019

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AO PROJETO DE LEI Nº 948/2019, QUE “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMA/AÇÃO CV AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Indexação

    AO PROJETO DE LEI Nº 948/2019, QUE “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMA/AÇÃO CV AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Observação

    PERMITE A AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO.