Parecer CPOF nº 46 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPOF
Ano
2019
Número
46
Data de Apresentação
16/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Parecer CPOF
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Parecer CPOF
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
19/08/2019
Data de Publicação
19/08/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI Nº 948/2019, QUE “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMA/AÇÃO CV AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
AO PROJETO DE LEI Nº 948/2019, QUE “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMA/AÇÃO CV AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
PERMITE A AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO.