Parecer CPJR nº 33 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CPJR

Ano

2019

Número

33

Data de Apresentação

23/05/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    CPJR

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    27/05/2019

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Parecer CPJR

    Número

    33

    Ano

    2019

    Local de Origem

    Poder Legislativo Municipal

    Data

    23/05/2019

    Dados Textuais

    Ementa

    COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 936/2019, "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Indexação

    COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 936/2019, "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Observação

    O referido Projeto de Lei, tem como mérito criar e implantar o Conselho Municipal de Turismo, visando a implantação do turismo no município, colocando na rota turística do Estado.