Parecer CPJR nº 31 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPJR
Ano
2019
Número
31
Data de Apresentação
23/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CPJR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
27/05/2019
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer CPJR
Número
31
Ano
2019
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
23/05/2019
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 933/2019, " ALTERA A LEI 900 DE 17/12/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E CRIA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 933/2019, " ALTERA A LEI 900 DE 17/12/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E CRIA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação
Quanto ao mérito visa atender as necessidades do Fundo Municipal da Criança e Adolescente, conforme solicitação do TCE-RO.