Parecer CPOF nº 45 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPOF
Ano
2019
Número
45
Data de Apresentação
04/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Parecer CPOF
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Parecer CPOF
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
08/07/2019
Data de Publicação
08/07/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 947/2019, "ALTERA OS INCISOS I E II DO § 1º E 4º AMBOS DO ART. DA LEI 715/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
PROJETO DE LEI Nº 947/2019, "ALTERA OS INCISOS I E II DO § 1º E 4º AMBOS DO ART. DA LEI 715/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação
VISA PERMITIR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS.