Proposta de Emenda Lei Orgânica nº 4 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Lei Orgânica
Ano
1997
Número
4
Data de Apresentação
18/03/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
EMENDA LOM
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
EMENDA
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Proposta de Emenda Lei Orgânica
Número
4
Ano
1997
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA O PARAGRAFO 2º DOA ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REPROVADA) QUORUM 05 VOTOS FAVORÁVEL 04 VOTOS CONTRÁRIO
(REPROVADA) QUORUM 05 VOTOS FAVORÁVEL 04 VOTOS CONTRÁRIO
Indexação
Observação
EMENDA REPROVADA
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