Parecer CPOF nº 57 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPOF
Ano
2023
Número
57
Data de Apresentação
02/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
CPOF
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
“ALTERA O ANEXO I, DA LEI 1.148/2022
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer CPOF
Número
57
Ano
2023
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
02/05/2023
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI Nº 1.307/2023, “ALTERA O ANEXO I, DA LEI 1.148/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação