Parecer CPOF nº 53 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPOF
Ano
2023
Número
53
Data de Apresentação
24/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
CPOF
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Denominação do barracão da feira
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer CPOF
Número
53
Ano
2023
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
24/04/2023
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI Nº 1.304/2023, “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BARRACÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, COMO BARRAÇÃO
DONA ZEZA (JOSEFINA SANTINA DA SILVA), ESTABELECE PRAZO PARA AUTORIZAÇÃO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DONA ZEZA (JOSEFINA SANTINA DA SILVA), ESTABELECE PRAZO PARA AUTORIZAÇÃO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação