Parecer CPJR nº 57 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPJR
Ano
2023
Número
57
Data de Apresentação
03/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
CPJR
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Termo de referencia
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer CPJR
Número
57
Ano
2023
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
03/04/2023
Dados Textuais
Ementa
Ao projeto de resolução legislativa nº 077/2023 "Estabelece procedimento para elaboração do termo de referencia – TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras que trata a lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do municipal”.
Indexação
Ao projeto de resolução legislativa nº 077/2023 "Estabelece procedimento para elaboração do termo de referencia – TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras que trata a lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do municipal”.
Observação