Parecer CPJR nº 30 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CPJR

Ano

2023

Número

30

Data de Apresentação

28/02/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    CPJR

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Parecer CPJR

    Número

    30

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Poder Legislativo Municipal

    Data

    28/02/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    AO PROJETO DE LEI Nº 175/2023 “INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 8 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Indexação

    Observação