Parecer CPOF nº 27 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPOF
Ano
2023
Número
27
Data de Apresentação
27/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
CPOF
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
REVISÃO GERAL
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer CPOF
Número
27
Ano
2023
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
27/02/2023
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI Nº 174/2023 “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES
POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE MIRANTE DA SERRA, E ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS Nº 914/2019, Nº 915/2019 E LEI Nº 1.053/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE MIRANTE DA SERRA, E ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS Nº 914/2019, Nº 915/2019 E LEI Nº 1.053/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação