Parecer CPOF nº 25 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPOF
Ano
2023
Número
25
Data de Apresentação
10/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
CPOF
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Firmar convênio
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer CPOF
Número
25
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI Nº 1.284/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O CISAN (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação