Parecer CPOF nº 17 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CPOF

Ano

2023

Número

17

Data de Apresentação

10/02/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    CPOF

    Dias Prazo

    45

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Crédito adicional especial

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Parecer CPOF

    Número

    17

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Poder Legislativo Municipal

    Data

    10/02/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    AO PROJETO DE LEI Nº 1.275/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
    PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 10 de Fevereiro de 2023