Parecer CPJR nº 23 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPJR
Ano
2019
Número
23
Data de Apresentação
11/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CPJR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
15/04/2019
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer CPJR
Número
23
Ano
2019
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
11/04/2019
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 922/2019, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 922/2019, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação
O referido Projeto de Lei, visa das condições orçamentárias para a aplicação de recursos em pagamento de pessoal, encargos patronais, serviços de terceiros pessoa jurídica, materiais de consumo e materiais permanente, visando a melhoria no atendimento da saúde pública municipal.