Parecer CPJR nº 22 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CPJR

Ano

2019

Número

22

Data de Apresentação

04/04/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    CPJR

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    08/04/2019

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Parecer CPJR

    Número

    22

    Ano

    2019

    Local de Origem

    Poder Legislativo Municipal

    Data

    04/04/2019

    Dados Textuais

    Ementa

    COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 923/2019, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE NOVA UNIÃO - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Indexação

    COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 923/2019, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE NOVA UNIÃO - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Observação

    O referido Projeto de Lei, tem como finalidade celebrar convênio com a Associação de Árbitros de Nova União - RO, associação esta, devidamente regularizada, afim de que a mesma possa custear despesas com arbitragem e premiação para a realização do campeonato municipal de futsal de Mirante da Serra.