Parecer CPJR nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPJR
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
04/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CPJR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA A LEI MUNICIPAL
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer CPJR
Número
001
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI Nº 1259/2022 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011 E INCLUI O FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE MIRANTE DA SERRA NA ESTRUTRA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL."
Indexação
AO PROJETO DE LEI Nº 1259/2022 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011 E INCLUI O FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE MIRANTE DA SERRA NA ESTRUTRA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação