Parecer CPOF nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPOF
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
04/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CPJR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERAÇÃO DE LEI 1259
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer CPOF
Número
001
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI Nº 1259/2022 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011 E INCLUI O FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE MIRANTE DA SERRA NA ESTRUTRA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL."
Indexação
AO PROJETO DE LEI Nº 1259/2022 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011 E INCLUI O FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE MIRANTE DA SERRA NA ESTRUTRA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL."
Observação