Parecer CPJR nº 111 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPJR
Ano
2022
Número
111
Data de Apresentação
22/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CPJR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERAÇÃO LEI
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer CPJR
Número
111
Ano
2022
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
22/12/2022
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI Nº 1198/2022, “ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO A LEI 362/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
AO PROJETO DE LEI Nº 1198/2022, “ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO A LEI 362/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação