Parecer CPJR nº 107 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPJR
Ano
2022
Número
107
Data de Apresentação
19/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CPJR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
REVISÃO PLANO PLURIANUAL
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer CPJR
Número
107
Ano
2022
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
19/12/2022
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI Nº 1251/2022, “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, INSTITUIDO PELA LEI Nº 1135 DE 14/12/2021 E ALTERAÇÃO POSTERIOR AOS ANEXOS DE METAS DA LEI 1199 (LDO) DE 11-07-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
AO PROJETO DE LEI Nº 1251/2022, “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, INSTITUIDO PELA LEI Nº 1135 DE 14/12/2021 E ALTERAÇÃO POSTERIOR AOS ANEXOS DE METAS DA LEI 1199 (LDO) DE 11-07-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação