Parecer CPOF nº 88 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CPOF

Ano

2022

Número

88

Data de Apresentação

20/10/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    CPOF

    Dias Prazo

    45

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Termo de confissão

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Parecer CPOF

    Número

    88

    Ano

    2022

    Local de Origem

    Poder Legislativo Municipal

    Data

    20/10/2022

    Dados Textuais

    Ementa

    AO PROJETO DE LEI Nº 1225/2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDAS COM ENERGISA RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 24 de Outubro de 2022