Parecer CPOF nº 86 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPOF
Ano
2022
Número
86
Data de Apresentação
20/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CPOF
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERAÇÃO LEI
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer CPOF
Número
86
Ano
2022
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
20/10/2022
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI Nº 1.238/2022 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI 296/204 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
AO PROJETO DE LEI Nº 1.238/2022 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI 296/204 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação