Parecer CPOF nº 84 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPOF
Ano
2022
Número
84
Data de Apresentação
20/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CPOF
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer CPOF
Número
84
Ano
2022
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
20/10/2022
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI Nº 1.236/2022 “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE GRATIFICAÇOES E ADICIONAIS PARA FINS DE COMPLEMENTAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
AO PROJETO DE LEI Nº 1.236/2022 “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE GRATIFICAÇOES E ADICIONAIS PARA FINS DE COMPLEMENTAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação