Parecer CPJR nº 90 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CPJR

Ano

2022

Número

90

Data de Apresentação

20/10/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    CPJR

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    ALTERAÇÃO LEI

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Parecer CPJR

    Número

    090

    Ano

    2022

    Local de Origem

     

    Data

    20/10/2022

    Dados Textuais

    Ementa

    AO PROJETO DE LEI Nº 1.238/2022 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI 296/204 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Indexação

    AO PROJETO DE LEI Nº 1.238/2022 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI 296/204 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Observação

    Data Votação: 4 de Novembro de 2022