Projeto de Lei Ordinária nº 833 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

833

Data de Apresentação

16/03/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    PL EXECUTIVO

    Dias Prazo

    45

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    13/04/2018

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    833

    Ano

    2018

    Local de Origem

     

    Data

    16/03/2018

    Dados Textuais

    Ementa

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA (ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Indexação

    O trabalho realizado pela Associação PROMOVIDA, visa dar acolhimento e moradia aos idosos necessitados e desamparados do Município de Ouro Preto do Oeste e região, sendo que atualmente presta o serviço de acolhimento a idosos do Município de Mirante da Serra.

    Observação

    O referido Projeto de Lei é de grande relevância para o desenvolvimento social da comunidade.