Requerimentos nº 73 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimentos

Ano

2022

Número

73

Data de Apresentação

30/09/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    REQ

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    CUMPRIMENTO DE LEI

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Requerimentos

    Número

    73

    Ano

    2022

    Local de Origem

    Poder Legislativo Municipal

    Data

    30/09/2022

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER: “O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 052/94, QUE
    REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS PÚBLICOS
    MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM
    COMO AS SUAS ALTERAÇÕES”.

    Indexação

    REQUER: “O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 052/94, QUE
    REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS PÚBLICOS
    MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM
    COMO AS SUAS ALTERAÇÕES”.

    Observação

    Data Votação: 3 de Outubro de 2022