Parecer CPJR nº 74 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CPJR

Ano

2022

Número

74

Data de Apresentação

01/09/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    CPJR

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    CONCESSÃO DE FOLGA

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Parecer CPJR

    Número

    0074

    Ano

    2022

    Local de Origem

    Poder Legislativo Municipal

    Data

    01/09/2022

    Dados Textuais

    Ementa

    AO PROJETO DE LEI N 1215/2022 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Indexação

    AO PROJETO DE LEI N 1215/2022 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Observação

    Data Votação: 5 de Setembro de 2022