Parecer CPJR nº 73 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CPJR

Ano

2022

Número

73

Data de Apresentação

01/09/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    CPJR

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    PROPAGANDA ELEITORAL

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Parecer CPJR

    Número

    073

    Ano

    2022

    Local de Origem

    Poder Legislativo Municipal

    Data

    01/09/2022

    Dados Textuais

    Ementa

    AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 66/MD/CMMS/2022, “REGULAMENTA A PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA AS ELEIÇÕES DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Indexação

    AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 66/MD/CMMS/2022, “REGULAMENTA A PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA AS ELEIÇÕES DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Observação

    Data Votação: 5 de Setembro de 2022