Projeto de Lei Ordinária nº 832 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
832
Data de Apresentação
07/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PL EXECUTIVO
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
12/03/2018
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
832
Ano
2018
Local de Origem
Data
07/02/2018
Dados Textuais
Ementa
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Versa o presente Projeto de Lei a autorização que viabilize a aplicação de recursos provenientes de repasse através de convênio, firmado entre o Município e o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, objetivando a aquisição de um veículo popular 0KM, com a finalidade de realizar serviços de transportes de técnicos agrícolas para acompanhamento técnico nas propriedades rurais, bem como capacitação dos produtores rurais.
Observação
A aquisição deste veículo para transporte de técnicos agrícolas, permitirá incentivar a permanência do homem no campo e melhorará as condições de produção dos pequenos produtores rurais do município.