Parecer CPOF nº 59 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CPOF

Ano

2022

Número

59

Data de Apresentação

28/06/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    CPOF

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    ALTERA LEI 914

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Parecer CPOF

    Número

    59

    Ano

    2022

    Local de Origem

    Poder Legislativo Municipal

    Data

    28/06/2022

    Dados Textuais

    Ementa

    AO PROJETO DE LEI Nº 169/MD/CMMS/RO/2022, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 914, DE 08 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Indexação

    AO PROJETO DE LEI Nº 169/MD/CMMS/RO/2022, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 914, DE 08 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Observação

    Data Votação: 18 de Julho de 2022