Parecer CPJR nº 36 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPJR
Ano
2022
Número
36
Data de Apresentação
11/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CPJR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CREDITO ADICIONAL
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer CPJR
Número
36
Ano
2022
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
11/05/2022
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI Nº 1.176/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE CRIA O PROGRAMA/AÇÃO, RECOMPOSIÇÃO DE RECURSOS INVESTIMENTOS FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
AO PROJETO DE LEI Nº 1.176/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE CRIA O PROGRAMA/AÇÃO, RECOMPOSIÇÃO DE RECURSOS INVESTIMENTOS FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação