Parecer CPOSP nº 6 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPOSP
Ano
2022
Número
6
Data de Apresentação
25/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CPOSP
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer CPOSP
Número
006
Ano
2022
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
25/04/2022
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI Nº 1.177/2022, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO
EXERCÍCIO ANTERIOR, NA FONTE DE RECURSO LIVRE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO
EXERCÍCIO ANTERIOR, NA FONTE DE RECURSO LIVRE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
AO PROJETO DE LEI Nº 1.177/2022, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO
EXERCÍCIO ANTERIOR, NA FONTE DE RECURSO LIVRE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO
EXERCÍCIO ANTERIOR, NA FONTE DE RECURSO LIVRE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Observação