Parecer CPJR nº 26 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPJR
Ano
2022
Número
26
Data de Apresentação
18/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CPJR
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CONTRATAÇÃO PLANTÕES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer CPJR
Número
26
Ano
2022
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
18/04/2022
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI Nº 1.162/2022, “REVOGA O § 4º E ACRESCENTA OS §§
5º E 6º DO ART. 1º DA LEI 715/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A
CONTRATAR PLANTÕES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
5º E 6º DO ART. 1º DA LEI 715/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A
CONTRATAR PLANTÕES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
AO PROJETO DE LEI Nº 1.162/2022, “REVOGA O § 4º E ACRESCENTA OS §§
5º E 6º DO ART. 1º DA LEI 715/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A
CONTRATAR PLANTÕES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
5º E 6º DO ART. 1º DA LEI 715/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A
CONTRATAR PLANTÕES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação