Parecer CPOF nº 21 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPOF
Ano
2022
Número
21
Data de Apresentação
18/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CPOF
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERAÇÃO DO ANEXO I,
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer CPOF
Número
21
Ano
2022
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI Nº 1.164/2022, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO
ANEXO I, DA LEI 301/2004, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ANEXO I, DA LEI 301/2004, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
AO PROJETO DE LEI Nº 1.164/2022, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO
ANEXO I, DA LEI 301/2004, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ANEXO I, DA LEI 301/2004, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Observação